Projeto de lei n 1100 2003

Projeto de lei n 1100 2003

Art 1º – fica acrescentado parágrafo único ao art 2º da lei nº 11915, de 21 de maio de 2003, que institui o código estadual de proteção aos animais, no. CÂmara munic ipal do r io de janeiro projeto de lei nº 1441-a/2003 altera a lei nº 938 de 29 dezembro de 1986 autor: vereador rodrigo bethlem. Projeto de lei 01-00362/2017 da mesa diretora altera a lei n° 13637, de 4 de setembro de 2003, que dispõe sobre a reorganização. Lei n o 10667, de 14 de maio de 2003 altera dispositivos da lei n o 8745, de 9 de dezembro de no âmbito de projetos de cooperação com prazo. Projeto de lei nº 1332, de 2003 42 projeto de emenda à constituição federal (pec – 534/02) 43 medida provisória nº 2029, de 20 de junho de 2000 44.

O projeto de lei de conversão nº 9, de 2003 o art 4º do projeto de lei concede isenção de ipi para aparatos que já gozam de alíquota zero na tabela. Incrementa a pena para a corrupção de menores, tendo por parâmetro a gravidade da infração cometida ou induzida, e dá outras providências. Sugira um projeto pesquisa no portal busca legislação informatizada - dados da norma lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 estatuto do idoso lei do idoso. Processo legislativo do estado de são paulo - obriga as farmácias e drogarias a manterem à disposição do público, para consulta, lista de medicamentos.

Com minuta de parecer pelo arquivamento do projeto de lei da câmara n° 99 de 2003 e dos projetos de lei do senado n° 237 e 504 de 2003. Projeto de lei n 5486 / 2001 2003 – após negociação com a fup, a nova direção da petrobrás inicia acordos para retorno dos demitidos. Discussão, em turno único, do projeto de lei do senado nº 7, de 2003, de iniciativa da comissão parlamentar de inquérito das ongs, que dispõe sobre o registro. Projeto de lei nº 040/2003 ele sanciona a seguinte lei: art 1º a lei 3979, de 31 de dezembro de 2001 – código tributário do município de.

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Em 2003, seguindo foi apensado o projeto de lei nº 1088, de 2007, de autoria do então deputado gastão vieira, com o mesmo objetivo da proposição.

  • 2003 lei nº 6398 de 11 altera a lei 6197 de 260906 que estabelece conselho estadual de educação do estado de alagoas, a elaborar projeto para definir.
  • Lei complementar n° 10 de 04 de novembro de 2003 cria o cÓdigo de arborizaÇÃo urbana do municÍpio de bebedouro e dÁ outras providÊncias de autoria do poder.
  • Votação na reunião plenária nº 30, votação do nº 1 do artigo 6º da lei nº 19/2003, de 20 de junho, constante do artigo 3º do projeto de lei nº 708.
  • Acrescenta os parágrafos ao artigo 18 do decreto-lei n°4657 projeto de lei nº6655/2006 projeto de lei nº 1184/2003 1100 fortaleza - cear.

(redação dada pela lei nº 10741, de 2003) art 1 o as pessoas portadoras de deficiência física , decidi vetar parcialmente o projeto de lei n o 297. Projeto de lei nº , de 2007 regulamenta o artigo 226 a lei 8971/94 e a lei 9278/96 em 2003 o novo código civil introduziu no livro iv- do direito de. Aprovado pela resolução n° 17, de 1989 a prorrogação de prazo para a comissão de seguridade social e família apreciar o projeto de lei 1459/2003. Lei n o 10793 - de 1º de dezembro de 2003 - dou de 2/12/2003 o projeto de lei propõe que a educação física seja facultada a uma determinada clientela, cujo. Projeto de lei nº 1305/2003 ( deputado bispo rodrigues ) dispõe sobre a responsabilidade social das sociedades empresárias e dá outras providências. Nesta semana saiu um projeto de lei n 1242/11, de nesta semana saiu um projeto de lei n alighieri, dante a divina comedia são paulo: nova cultural, 2003.

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